| Data de Publicação: 10/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DETERMINA MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 138/2020, REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO 053/2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO CONTÁBIL 019/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO - JULHO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL 136/2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 130/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PRO |
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| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO N |
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| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - "PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROV |
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| Data de Publicação: 24/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 9 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 56.377,45 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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